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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 23 resultados para a pesquisa

»Certidão Comprovativa da Existência de Caução
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão Comprovativa da Existência de Caução 
»Certidão constituição de propriedade horizontal
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão constituição de propriedade horizontal 
Através da emissão de uma certidão de constituição de propriedade horizontal, a Câmara Municipal certifica, para efeitos da constituição da propriedade horizontal, que o prédio satisfaz os requisitos legais, nos termos no artigo 1414 do Código Civil, e se encontra em conformidade com o projeto aprovado.
»Certidão de alteração de localização
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de alteração de localização 
Através da emissão de uma certidão de alteração de localização, a Câmara Municipal certifica qual a nova designação da localização de um determinado prédio, caso a tenha sido alterada.
»Certidão de área de implantação - IMI
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de área de implantação - IMI 
Através da emissão de uma certidão de área de implantação para efeitos de IMI, a Câmara Municipal certifica quais as áreas de implantação e bruta de construção de um determinado prédio.
»Certidão de Área do PDM
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Área do PDM 
Através da emissão de uma certidão de área do PDM, a Câmara Municipal certifica em que classe de espaços e respetivas condicionantes do PDM se insere um determinado prédio.
»Certidão de caminho público
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de caminho público 
Através da emissão de uma certidão de caminho público, a Câmara Municipal certifica que o caminho que serve um determinado prédio é público.
»Certidão de Compropriedade
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Compropriedade 
Através da emissão de certidão de compropriedade a Câmara Municipal emite parecer favorável à constituição de compropriedade.
»Certidão de Confrontações
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Confrontações 
Através da emissão de uma certidão de confrontações, a Câmara Municipal certifica as confrontações de um determinado prédio.
»Certidão de destaque
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de destaque 
Através da emissão de uma certidão de destaque, a Câmara Municipal autoriza o destaque de uma parcela de terreno, desde que sejam cumpridos determinados requisitos.
»Certidão de direito de preferência
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de direito de preferência 
Através da emissão de uma certidão de direito de preferência, a Câmara Municipal atesta se deseja ou não exercer o seu direito de preferência na alienação de um determinado imóvel.
»Certidão de divisão por estrada
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de divisão por estrada 
Através da emissão de uma certidão de divisão por estrada, a Câmara Municipal certifica, para efeitos de correção de áreas da Conservatória do Registo Predial e/ou nas Finanças, que um determinado prédio foi dividido por um arruamento público, dando origem a duas parcelas e a àrea a integrar no domínio público.
»Certidão de Infraestruturas
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Infraestruturas 
Através da emissão de uma certidão de infraestruturas, a Câmara Municipal certifica que uma determinada urbanização possui receção definitiva ou provisória das infraestruturas ou se as mesmas se encontram garantidas.
»Certidão de integração no domínio público
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de integração no domínio público 
Através da emissão de uma certidão de integração no domínio público, a Câmara Municipal certifica, para efeitos de correção de áreas da Conservatória do Registo Predial e/ou nas Finanças, qual a área integrada no domínio público e qual a área remanescente do prédio.
»Certidão de isenção de licença de utilização
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de isenção de licença de utilização 
Através da emissão de uma certidão de isenção de licença de utilização, a Câmara Municipal certifica que um determinado prédio está isento de licença de utilização por ter sido construído pela Câmara Municipal.
»Certidão de licença de utilização
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de licença de utilização 
Através da emissão de uma certidão de licença de utilização, a Câmara Municipal certifica que uma determinada licença de utilização corresponde a um determinado prédio.
»Certidão de Localização
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Localização 
Através da emissão de uma certidão de localização, a Câmara Municipal certifica a localização de um determinado local ou edíficio, bem como o respetivo número de polícia, caso exista.
»Certidão de Perímetro Urbano
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de Perímetro Urbano 
Através da emissão de uma certidão de perímetro urbano, a Câmara Municipal certifica que um determinado prédio se situa dentro do perímetro urbano de um aglomerados urbanos do Concelho.
»Certidão de prédio urbano anterior a 1951
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de prédio urbano anterior a 1951 

Até à entrada em vigor do Decreto Lei n.º 38382, datado de 7 de agosto de 1951, os municípios não tinham a obrigação de possuir registo das construções existentes, pelo que o interessado pode solicitar a emissão desta certidão.

Esta certidão comprova que a edificação não está sujeita a alvará de utilização.

»Certidão de prédio urbano anterior a 1980
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de prédio urbano anterior a 1980 

Até à entrada em vigor do Regulamento das Edificações Urbanas do Concelho de Vila do Bispo, datado de 9 de julho de 1980, os municípios não tinham a obrigação de possuir registo das construções existentes, pelo que o interessado pode solicitar a emissão desta certidão.

Esta certidão comprova que a edificação não está sujeita a alvará de utilização.

»Certidão de registo predial - cancelamento de embargo
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de registo predial - cancelamento de embargo 
Através da emissão de uma certidão de registo predial - cancelamento de embargo, a Câmara Municipal certifica, para efeitos de levantamento de embargo na Conservatória do Registo Predial, que determinadas obras executadas sem licenciamento já se encontram legalizadas.
»Certidão de utilização para fins turísticos
Atendimento > Urbanismo > Certidões > Certidão de utilização para fins turísticos 
»Pedido de Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia / Application for European Union Citizen Registration Certificate
Atendimento > Gabinete de Apoio ao Munícipe > Pedido de Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia / Application for European Union Citiz 
»Pedido de Plantas de Infraestruturas
Atendimento > Urbanismo > Diversos > Pedido de Plantas de Infraestruturas 
Deverá utilizar este formulário para solicitar o fornecimento das plantas das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais