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Foram devolvidos 18 resultados para a pesquisa
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| »Ajudas Técnicas - Camas Hospitalares Articuladas
Atendimento > Ação Social > Ajudas Técnicas - Camas Hospitalares Articuladas
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| »Consulta e Reprodução de Processos
Atendimento > Urbanismo > Diversos > Consulta e Reprodução de Processos
Qualquer interessado tem o direito de ser informado pela respetiva câmara municipal:- Sobre o estado e andamento dos processos que lhes digam diretamente respeito, com especificação dos atos já praticados e do respetivo conteúdo, e daqueles que ainda devam sê -lo, bem como dos prazos aplicáveis a estes últimos.
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| »Direito à Informação
Atendimento > Urbanismo > Diversos > Direito à Informação
Qualquer interessado tem o direito de ser informado pela respectiva câmara municipal:
- Sobre os instrumentos de desenvolvimento e planeamento territorial em vigor para determinada área do município, bem como das demais condições gerais a que devem obedecer as operações urbanísticas a que se refere o presente diploma; - Sobre o estado e andamento dos processos que lhes digam directamente respeito, com especificação dos actos já praticados e do respectivo conteúdo, e daqueles que ainda devam sê -lo, bem como dos prazos aplicáveis a estes últimos. |
| »Formulário de Candidatura – Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Atendimento > Educação > Formulário de Candidatura – Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Aqui poderá encontrar tudo o que se encontra associado ao serviço de Refeições Escolares das Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Vila do Bispo. IMPORTANTE:As faturas referentes às refeições escolares do seu educando serão enviadas via e-mail ou via correio, devendo o seu pagamento ser efetuado até ao dia 25 do mês seguinte, por multibanco, ou até ao último dia útil do mês seguinte no serviço de taxas e tarifas. Caso tenha dívidas em atraso deverá dirigir-se ao serviço de taxas e tarifas da Câmara Municipal de Vila do Bispo, a fim de regularizar a sua situação. |
| »Informação Prévia - Alteração de Utilização
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Alteração de Utilização
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão
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| »Informação Prévia - Edificação
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Edificação
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão.
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| »Informação Prévia - N.º 1 do Artigo 14º do RJUE
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - N.º 1 do Artigo 14º do RJUE
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão. |
| »Informação Prévia - Obras de Demolição
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Obras de Demolição
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão.
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| »Informação Prévia - Obras de Urbanização
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Obras de Urbanização
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão.
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| »Informação Prévia - Operações de Loteamento em Área Abrangida por PDM ou PU
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Operações de Loteamento em Área Abrangida por PDM ou PU
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão. |
| »Informação Prévia - Outras Operações Urbanisticas
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia > Informação Prévia - Outras Operações Urbanisticas
Qualquer interessado pode pedir à câmara municipal, a título prévio, informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística ou conjunto de operações urbanísticas directamente relacionadas, bem como sobre os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão.
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| »Pedido de Plantas de Infraestruturas
Atendimento > Urbanismo > Diversos > Pedido de Plantas de Infraestruturas
Deverá utilizar este formulário para solicitar o fornecimento das plantas das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais
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| »Prorrogação de Prazos
Atendimento > Urbanismo > Diversos > Prorrogação de Prazos
Deverá utilizar este procedimento para solicitar prorrogação dos prazos para apresentação dos projetos de especialidades ou para apresentação de elementos solicitados pela Câmara Municipal.
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| »Recolha de Monos
Atendimento > Taxas e Licenças > Recolha de Monos
Serviço para a recolha de objetos fora de uso (monos).
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| »Requerimento de Habitação Social
Atendimento > Ação Social > Requerimento de Habitação Social
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| »Requerimento de Transporte Escolar
Atendimento > Transportes > Requerimento de Transporte Escolar
Este formulário destina-se a pedidos de Transporte Escolar.
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| »Requisição de Viatura
Atendimento > Transportes > Requisição de Viatura
Este formulário destina-se a pedidos para cedência de viaturas de Transporte Coletivo.
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| »Urbanismo - Informação Prévia
Atendimento > Urbanismo > Informação Prévia
Acesso a serviços e informações relativos a diversos pedidos de informação prévia.
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